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Jose Pereira

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

"Lei Seca", como ficou agora?

SeuRecurso Online · há 10 anos

Dica muito importante. A lei é válida no sentido de preservar vidas. No entanto há muito abuso em sua aplicação.

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Comentário · há 10 anos

Bem-vindo ao Jusbrasil PRO

Jusbrasil · há 11 anos

Fiz o pagamento através de cartão de crédito e até o momento não recebi nenhuma notificação positiva
O que devo fazer?

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Comentário · há 10 anos

Lei municipal que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada no STF

Márcia de Melo · há 10 anos

Será que estes Cristãos não são daqueles que saqueiam os cofres públicos, desviando dinheiro da saúde, educação, segurança pública, deixando os outros Cristãos padecerem e até morrerem em filas de hospitais públicos?

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado do Pará

Diário · há 9 anos

Página 437 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 28 de Setembro de 2017

Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . Vistos etc. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado(a) perante este Juízo pela prática da conduta...

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Mateus Fernandes

Artigo · há 9 anos

Excludente de tipicidade

A tipicidade penal para ser caracterizada subdivide-se em: A. Formal; e B. Material. Tipicidade Formal A tipicidade formal, conforme lecionada pelo doutrinador Rogério Greco “é a adequação perfeita...

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Tribunal Superior do Trabalho

Inteiro Teor · há 9 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-63.1998.5.02.0462

Agravante: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Advogada :Dra. Isabela Braga Pompilio Advogado :Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella Agravado : JOSÉ ANANIAS DOS SANTOS Advogado :Dr. Cibele Figueiredo Borges...

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